Governo vai pedir ao Congresso o reconhecimento do estado de calamidade pública

Governo vai pedir ao Congresso o reconhecimento do estado de calamidade pública

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vai solicitar ao Congresso o reconhecimento do Estado de calamidade pública no país

Em nota,  o presidente justificou que a medida garantirá recursos para a “proteção da saúde e empregos dos brasileiros” diante da perspectiva de queda de arrecadação. Se aprovada, a medida terá efeito até 31 de dezembro de 2020.

Com isso o governo vai poderá superar  a meta do orçamento, sem ser punido pela lei de responsabilidade fiscal,  gastar mais em Saúde para combater o vírus.

Jorge Roriz

Send a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *