Governo estuda flexibilizar regras para validar diploma de médicos cubanos

Governo estuda flexibilizar regras para validar diploma de médicos cubanos

 

O Programa Mais Médicos é um projeto do Governo Federal que teve início em julho de 2013 durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o programa faz parte de uma serie de medidas para combater a desigualdade no sistema de saúde no país. Os médicos cubanos que participavam do Mais Médicos no Brasil deixaram o país em novembro de 2018, após decisão do governo cubano de romper o contrato por conta de declarações do atual presidente, na época candidato Jair Bolsonaro sobre os valores pagos a Cuba.
Por conta do déficit deixado pela saído dos médicos cubanos no país, o Ministério da Saúde elaborou uma medida provisória que poderá facilitar a revalidação do diploma dos 2 mil profissionais que permanecem no país. O governo pretende realizar um tratamento diferente aos médicos remanescentes, na condição de refugiados, assim podendo ser dispensados da apresentação do diploma.

A medida provisória pretende substituir a lei de 2013 que instaurou o programa Mais Médicos. A lei criada no governo da ex-presidente Dilma, permita que profissionais formados no exterior pudessem atuar em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) sem revalidar o diploma. No mês de maio deste ano o Ministério da Saúde registrou o credenciamento de mais 9.987 equipes e serviços de atenção primária em 1.213 municípios.

Foram abertas nesta segunda-feira (08/07) as inscrições para a segunda fase do programa, destinados a brasileiros formados no exterior. As inscrições são feitas apenas pela internet irão do dia 08 a 12 de julho, no portal do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP)

Os médicos aprovados na primeira fase do edital tiveram prazo de apresentação até o dia 28 de junho. Os números de médicos homologados e municípios contemplados serão divulgados no site do programa. Até o momento, 1.481 profissionais brasileiros já começaram a atuar nas unidades de saúde.

Por: Joice M Araujo
Fontes:
http://mais-medicos.saude.gov.br/
https://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S1414-32832015000400623&script=sci_arttext&tlng=en

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