Os municípios de Teixeira de Freitas, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Vereda, Prado e Nova Viçosa, Alcobaça, Medeiros Neto e Mucuri formam o primeiro consórcio da Bahia. Os 13 municípios do Extremo Sul firmaram o compromisso a partir da assinatura do protocolo de intenções para a constituição da entidade, na tarde desta quinta-feira (05.11), em cerimônia realizada no Salão de Atos da Governadoria.
Os consórcios propõem um novo modelo de financiamento e gestão dos serviços de saúde com o objetivo de ampliar e descentralizar a assistência, ajudando a reequilibrar as finanças municipais. A implantação depende agora de aprovação em Assembleia Geral, do regimento e da eleição do presidente. Depois, serão firmados os contratos de programa e de rateio.
Segundo o governador Rui Costa, está se invertendo a lógica do 'cada um por si e Deus por todos' nos serviços de saúde do estado.” Estamos substituindo este modelo pelo planejamento que permite enxergar a saúde [de modo] estadual e regional", disse.
Para o secretário Fábio Vilas-Boas, os Consórcios de Saúde representam um grande ganho para a população, que não precisará se deslocar para receber atendimento de qualidade. "Foi pactuado que o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas será incluído neste primeiro consórcio e as despesas da unidade serão rateadas entre o Estado e os municípios", acrescentou Vilas-Boas.
Segundo a matéria divulgada pela Secretaria de Comunicação do Estado, os consórcios regulamentados por meio de lei estadual, sancionada pelo governador Rui Costa, em setembro, passam a ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), além de hospitais municipais.
No modelo, o Estado fica responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante. Os consórcios vão ficar responsáveis pela gestão das 28 policlínicas construídas pelo Governo do Estado, com até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos – a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética – para rastreamento de câncer de mama e outros exames. A primeira policlínica será construída em Teixeira de Freitas, na antiga área do Derba.
Portal Saúde no Ar
A.V
