A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) elaborou uma série de proposições para revisar a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), criada em junho de 2006. Tendo como objetivo de garantir à população brasileira acesso seguro a esse tipo de planta e promover o uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.
Entre as 18 ações propostas para ampliar a área de atuação da PNPMF figuram a criação de mecanismos para contemplar as farmácias vivas (que produzem fitoterápicos) nas diretrizes do programa. A articulação intersetorial entre ministérios, setores públicos e privados; a organização nacional da informação de base científica. Bem como, genética e molecular por meio de plataformas e base de dados, democratizando seu acesso. E o fortalecimento da participação das comunidades indígenas, quilombolas, representantes de terreiro, agricultura familiar tradicional, raizeiras, ervaneiros, curandeiras e mateiros na composição no Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Além disso, o coordenador do Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos/Fiocruz, Glauco de Kruse Villas Bôas, também cita a atualização do arcabouço regulatório e o fortalecimento dos laboratórios nacionais como propostas de incremento para a PNPMF. “Se o Brasil não produz em escala, você não tem o acesso a esses medicamentos no SUS”.
O documento surgiu a partir do Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Na carta final do evento, entidades científicas pediram a reestruturação do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos da PNPMF.
Com informações da Agência Brasil
