Cortes orçamentários - Nota de esclarecimento da Universidade Federal da Bahia

Cortes orçamentários - Nota de esclarecimento da Universidade Federal da Bahia

A Universidade Federal da Bahia informa que não recebeu, até o momento, qualquer notificação oficial do Ministério da Educação (MEC) acerca de corte orçamentário. Foi verificada a existência de um bloqueio orçamentário no sistema eletrônico de gestão financeira da instituição, que a Universidade espera reverter através do diálogo e das medidas administrativas cabíveis junto ao Ministério.

O bloqueio corresponde a 30% da rubrica de funcionamento, dentro da verba de custeio – destinada ao pagamento de despesas ordinárias, como consumo de água, energia e telefone, manutenção de espaços e equipamentos e pagamento de pessoal terceirizado, entre outras. O valor que aparece bloqueado é de R$ 37,3 milhões e, a se confirmar, terá impacto significativo no funcionamento da Universidade até o final de 2019. Restrições orçamentárias vêm sendo enfrentadas nos últimos anos, mas sempre de maneira linear, atingindo o conjunto das instituições federais, jamais de modo seletivo.

A UFBA agradece às incontáveis manifestações de apoio e solidariedade vindas de membros dos mais diversos setores e instituições, dentro e fora da comunidade universitária, e enfatiza a evolução significativa alcançada nos principais indicadores de desempenho acadêmico nos últimos anos, tanto em avaliações oficiais de órgãos de controle, quanto em rankings elaborados por entes privados.

A UFBA tem 105 cursos de graduação, com 37.985 matriculados. Na última avaliação divulgada pelo MEC, constatou-se um salto de 40% para 96% do percentual de cursos avaliados com nota 4 ou 5, entre 2014 e 2016. No Enade, a média geral dos cursos de graduação da Universidade vem em evolução desde 2006 e, recentemente, saltou de 3,89, no triênio 2012-13-14, para 4,05, no triênio 2015-16-17.

Na pós-graduação, a UFBA oferece 136 cursos (54 doutorados e 82 mestrados), e tem 7.045 estudantes matriculados. Entre as federais, trata-se da sexta maior oferta de cursos, sendo a 3ª instituição com mais cursos de pós com notas 4 e 5, e a 11ª com mais notas 6 e 7, na avaliação da Capes. Entre as 20 universidades líderes em produção de conhecimento avaliadas pela Capes, a UFBA é a 12ª com mais pesquisas publicadas nos melhores periódicos, sendo a 9ª com mais artigos lidos na plataforma Scopus. É também a 9ª em colaboração internacional, e a 11ª em colaboração com empresas.

Somos a 1ª universidade do Nordeste, a 10ª brasileira e a 30ª da América Latina no ranking Times Higher Education (THE), da revista inglesa Times, que avalia 1.250 universidades de 36 países. Apenas 15 brasileiras estão entre as 1.000 melhores do mundo, e 36 entre as 1.100. No Ranking Universitário da Folha, que avalia cinco itens – qualidade do ensino, percepção do mercado de trabalho, inovação, pesquisa acadêmica e internacionalização – a UFBA subiu uma posição em relação a 2017, e foi considerada a 14ª melhor entre 196 universidades brasileiras em 2018.

Para além dos indicadores, a UFBA reafirma-se enquanto espaço democrático e dinâmico, onde se realizam eventos dentro dos marcos legais, e que se orgulha de ter como uma de suas marcas a porosidade à presença, em seus espaços, de atores sociais os mais diversos, todos eles bem-vindos, de movimentos sociais a industriais, de comunidades tradicionais a empresários, de intelectuais destacados a gestores públicos e parlamentares.

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