Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias necessárias para a mudança de sexo. Dessa forma, os cinco ministros que compõem a turma,...
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STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais
Três pacientes que sofrem com dor crônica, receberam autorização do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para cultivarem em casa plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. Com a liminar, os pacientes ganharam um salvo conduto para...
Planos de saúde: STJ volta a julgar extensão da cobertura
Nesta quarta-feira (23), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar o julgamento de dois recursos que podem impactar a vida dos usuários de planos de saúde no país. O novo julgamento irá definir se a lista de procedimentos de...