A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou novas regras para regulamentar a notificação do beneficiário por inadimplência. As novas regras valem para o contratante do plano de saúde individual ou familiar, o empresário individual contratante de plano coletivo empresarial...
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Mutirões de assistência à saúde terá novas regras
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicou a Nota Técnica (NT) 31/2023, com o objetivo de fornecer orientações gerais, baseadas nas normas sanitárias vigentes, aos serviços que realizam atendimento em regime de mutirão. A nota, tem como finalidade promover a qualidade na prestação de serviços...
Sisu: MEC atualiza regra de classificação
Na última segunda-feira (20), o Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria n. 2.027/2023 , que atualiza as regras para a classificação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). De acordo com o documento, os aprimoramentos refere-se a nova...
Entra em vigor novas regras para produção de presunto
Entrou em vigor nesta terça-feira (2), as mudanças nas regras de produção de presuntos no Brasil. Essa é a primeira vez em 20 anos que alteram a regulamentação de produção. Os estabelecimentos registrados no Mapa terão o prazo de um...
Novas regras podem dispensar perícia médica do INSS
Durante plenário, o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, o texto aprovado pode dispensar a passagem por exame da perícia médica...
Novas regras vetam até selfie de médico em rede social
A partir de agora, as novas regras trazem medidas mais rígidas para os profissionais de medicina. Criada pelo Conselho Federal de Medicina – CFM, a nova resolução pretende tanto evitar a autopromoção de médicos, assim como impor limites na publicação...