Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater a violência contra as mulheres. Pela...
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Senado aprova aumento da pena dos crimes de honra contra as mulheres
Na ultima terça-feira (8), o plenário do Senado votou série de projetos que priorizam demandas da bancada feminina. Dessa forma, durante o Dia Internacional da Mulher, ocorreu a aprovação do projeto que aumenta em um terço as penas de crimes...
Violência contra a mulher – 15 anos da lei Maria da Penha
A comunicadora Patrícia Tosta, convida você a ficar “Em sintonia” em mais uma edição do Programas Excelsior Saúde. Nesta Sexta-feira, (06.08) ela conversa sobre o Tema: 15 anos da lei Maria da Penha. A conversa foi com a Secretária Julieta...
Agosto Lilás – Violência feminina: Como vencer essa pandemia
Mesmo com a Lei Maria da Penha, que completa 14 anos, nesta sexta-feira (07), a violência contra a mulher não diminui no Brasil. Nos últimos 12 anos, o país subiu da 7ª para a 5ª posição no ranking desse tipo...
Senado realizou sessão solene em homenagem ao Dia internacional da não violência contra a mulher
Nesta segunda-feira (25, o Senado realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. A sessão foi presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A deputada Patrícia Ferraz (Podemos-AP), pediu uma revisão na Lei Maria...
Lei Maria da Penha
A Lei n. 11.340, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, entrou em vigor em 2006, dando ao país salto significativo no combate à violência contra a mulher. Polícia Militar da Bahia criou uma ronda especial chamada “Maria da Penha”....