A erradicação da pobreza é um dos maiores desafios globais e requer um modelo de desenvolvimento que promova a dignidade humana, a justiça e o amor ao próximo. Sob a perspectiva da ética cristã, que valoriza o cuidado com os...
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Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde
Apenas em 2021, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 e 2020, o total...
Importância da justiça no contexto social
O Programa – Em Sintonia desta Quarta-feira, (10.08) convida você a refletir *sobre a dimensão*: Social Tendo como *Tema*: Dia do advogado o papel da Justiça no contexto social atual A entrevista tem apresentação de *Patricia Tosta* e como *convidada*, ...
Brasil tem 30 mil crianças acolhidas e 5 mil aptas para adoção
De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA); do conselho de justiça, o Brasil tem 30.967 crianças acolhidas em abrigos e 5.154 aptas para adoção. Crianças de varias idade em acolhimento se encontram em condição delicada. Medida...
Justiça autoriza casal a cultivar maconha em casa para tratamento medicinal
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou um casal a cultivar maconha em casa para o tratamento de uma doença crônica de sua filha. A decisão confirma uma liminar concedida em dezembro do ano passado. Margarete Brito e Marcos Lins...
Justiça proibe UFMT de revalidar diplomas de medicina do exterior
A Justiça Federal de Mato Grosso determinou nesta terça-feira (23), por meio de liminar, a ilegalidade do processo de revalidação de diplomas médicos estrangeiros por parte da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Com isso, a instituição de ensino está...
Justiça do Trabalho beneficia hospital em Itabuna com R$ 3,3 milhões
A juíza Eloina Maria Barbosa Machado, da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, no sul da Bahia, destinou R$ 3,3 milhões de um acordo firmado pelas Lojas Americanas para construção de um centro de radiologia na cidade. A ação foi...
Decisão judicial assegura publicização de filas no SUS
A partir do dia 2 de maio deverá entrar no ar, o sistema informatizado de regulamentação e publicização das filas no estado do Ceará. O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que obriga o município de Fortaleza a tornar pública...
Diretoria da Fundação Bio-Rio é afastada pela justiça
A juíza Paula Menezes Caldas, da 49ª Vara Cível da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou o imediato afastamento de Ângelo Luiz Monteiro de Barros, Antonio Paes de Carvalho, Gilberto Lima de Freitas...
Plano de saúde que não oferecer serviço pode responder na justiça
A Saúde Suplementar atende na Bahia a 1.587.299 beneficiários, segundo dados da Agência Nacional de Saúde, divulgados em fevereiro de 2017. Cerca de 3% do público assistido por plano de saúde no país e o sexto maior entre os estados. Atualmente...
Apoio a deficientes
Prefeitura foi obrigada pela justiça a garantir apoio para 219 crianças e adolescentes diagnosticadas com deficiência e necessidade assistência profissional na rede municipal de ensino. A decisão atende a um pedido liminar (provisório) formulado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA)....
Saúde e Justiça Social em foco
No Brasil, a justiça social tornou-se um dos pilares da constituição brasileira de 1988. Hoje, as políticas sociais estão incluídas em iniciativas dos governos federal, estadual e municipal, em colaboração com a sociedade civil. As políticas econômicas e sociais buscam...
Judicialização da Saúde
A judicialização da saúde refere-se à busca do Judiciário como a última alternativa para obtenção do medicamento ou tratamento negado pelo serviço de saúde. De acordo com a Sesab, em toda a Bahia são gastos, em média, R$ 88...
Direito à saúde e a judicialização: dificuldades e desafios
O assunto é polêmico e a frieza dos números não podem retirar o caráter humano da discussão. Convidamos você, a conhecer a problemática que envolve pacientes, médicos, instituições, governo e poder judiciário neste caldeirão de dificuldades e desafios. Diante de...
Justiça determina que SUS forneça medicamento para tratamento do fígado
A Justiça Federal em São Paulo concedeu liminar que obriga o fornecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do aspartato de ornitina. O medicamento é indicado para o tratamento de encefalopatia hepática, quando o mau funcionamento do fígado compromete...