Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), o Decreto Nº 10.424, que proíbe o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à imprensa,...
Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), o Decreto Nº 10.424, que proíbe o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à imprensa,...