A Receita Federal libera, às 9h desta quarta-feira (8), a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
A iniciativa faz parte de um projeto piloto conhecido como “cashback” e é voltada para contribuintes que não eram obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e possuem valores a restituir.
Quem pode receber?
Para ter direito à restituição automática, o contribuinte deve atender a cinco requisitos: não estar obrigado a entregar a declaração do Imposto de Renda de 2025; não ter enviado a declaração por iniciativa própria; ter tido imposto retido na fonte ao longo de 2024; possuir direito a uma restituição de até R$ 1 mil; e ter CPF regular com uma chave Pix vinculada ao próprio CPF.
