Entidades jurídicas e os EUA, divulgam nota em defesa das urnas eletrônicas do Brasil

Entidades jurídicas e os EUA,  divulgam nota em defesa das urnas eletrônicas do Brasil

Várias entidades da sociedade civil e associações ligadas ao Direito e ao Ministério Público também defenderam o sistema eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas. A OAB destacou que as urnas eletrônicas são usadas desde 1996 sem nenhum registro ou indício de fraude; e que a missão institucional mais relevante neste momento é defender a democracia e atuar pela realização de eleições em um ambiente limpo, livre de fake news, manipulações e discursos de ruptura com o Estado de Direito.

A Associação Nacional dos Procuradores da República afirmou que a disputa eleitoral não pode servir de instrumento para descredibilização das instituições e muito menos para disseminação de informações inverídicas para confundir o eleitorado.

A Associação de Magistrados Brasileiros declarou que os juízes e juízas eleitorais vão prosseguir firmes pela ocorrência de eleições pacíficas e ordeiras.

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público afirmou que seus 16 mil associados estão prontos para atuar em defesa da Constituição e para assegurar a realização das eleições.

A Associação de Juízes Federais do Brasil reafirmou a certeza de que o resultado da vontade popular nas eleições será respeitado e rechaçou qualquer tentativa de impugnação desse resultado fora das vias adequadas.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgaram uma nota conjunta ressaltando que a Polícia Federal é uma das instituições de Estado responsáveis por garantir a lisura e a segurança das eleições.

Disseram ainda que a Polícia Federal já realizou diversas perícias nas urnas eletrônicas e nunca comprovou nenhum indício de ilicitude; que a Polícia Federal, junto com outras instituições, tem participado dos testes públicos de segurança promovidos pelo TSE e que até o momento não foi apresentada qualquer evidência de fraude nas eleições brasileiras.

Por fim, delegados e peritos afirmam que acatar a legislação eleitoral, a Constituição e as decisões democráticas é imprescindível a todo e qualquer representante eleito ou postulante a cargo eletivo.

Vinte e um subprocuradores da República afirmaram que o cargo não dá ao Presidente da República o direito de dizer inverdades e nem de, impunimente, atacar as instituições. Segundo eles, atentar contra as eleições configura diversos crimes.

O Tribunal de Contas da União reiterou que fez auditorias e não encontrou risco ao bom funcionamento das eleições deste ano.

Governo dos Estados Unidos :

O governo dos Estados Unidos afirmou que as eleições brasileiras são um modelo para o mundo. A manifestação foi em uma nota emitida pela embaixada americana em Brasília. A nota diz:

“As eleições no Brasil são para os brasileiros decidirem. Os Estados Unidos confiam na força das instituições democráticas brasileiras. O país tem um forte histórico de eleições livres e justas, com transparência e altos níveis de participação dos eleitores. As eleições brasileiras, conduzidas e testadas ao longo do tempo pelo sistema eleitoral e instituições democráticas, servem como modelo para as nações do hemisfério e do mundo.

Estamos confiantes de que as eleições de 2022 vão refletir a vontade do eleitorado. Os cidadãos e as instituições brasileiras continuam a demonstrar seu profundo compromisso com a democracia. À medida que os brasileiros confiam em seu sistema eleitoral, o Brasil mostrará ao mundo, mais uma vez, a força duradoura de sua democracia”.