O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Corregedoria da Justiça do DF, realizou uma cerimônia de abertura da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, nesta segunda- feira pela manhã, no Centro Pop Brasília, localizado na SGAS 903, Conjunto C.
O objetivo da ação, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, é realizar um esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável, indicada no artigo 2º do Provimento 140/2023 do CNJ, especificamente a população em situação de rua.
Os atendimentos da Semana Nacional “Registre-se!” serão realizados nos 14 Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Federal e de todo país. A meta é facilitar o atendimento da população alvo da ação. Pessoas em situação de vunerabilidade social que não possui documentos por não ter condições de pagar
Durante o período, serão realizadas buscas e emissão de certidão de nascimento de forma gratuita à população, independentemente de ser a 1ª ou 2ª via do documento.
Se vc conhece algum morador de rua que esteja sem documento, passe a informação. A Certidão de nascimento é o primeiro documento necessário para se obter os outros documentos (RG, CPF) e sem eles, a pessoa fica invisível e não pode se cadastrar para receber benefícios do governo(Cadúnico, Bolsa Família) por exemplo.
Fonte: TJDFT
