Foi aprovado pelo Conselho Federal de Medicina, uma resolução que obriga os médicos a declararem interesses privados ( vínculos) que possam representar conflito ético no exercício da profissão.
O médico também fica obrigado a declarar seu conflito de interesse em entrevistas, debates ou exposições para o público.
Qualquer tipo de vínculo com setores da indústria da saúde – incluindo farmácias, laboratórios e fabricantes de equipamentos entre outros.
Os médicos devem informar o vínculo por meio da plataforma do Conselho Regional de Medicina (CRM) em que estão registrados
As novas regras, aprovadas em reunião plenária no fim de agosto, foram publicadas nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União e entram em vigor em 180 dias. Os vínculos citados pelo documento incluem desde contratos formais de trabalho até consultorias, participação em pesquisas e atuação como palestrantes remunerados ou speakers.
Entre as relações que precisam ser informadas no prazo de 60 dias. Vínculo com indústrias farmacêuticas e empresas que produzam insumos, produtos e equipamentos.
De acordo com a resolução, a relação de um médico com uma empresa fica caracterizada quando o profissional é contratado para prestar serviço, faz trabalho ocasional remunerado, participa de pesquisa para desenvolvimento de algum remédio ou equipamento, divulga um produto ou participa de uma palestra paga.
Fábio Zanini, Folhapress