No dia 19 de abril de 2000, há 24 anos, Paulo Veronesi Pavesi, então com 10 anos, caiu da grade do playground do prédio onde morava.
Ele foi encaminhado para a Santa Casa de Poços de Caldas, onde, de acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), teve os órgãos retirados após um diagnóstico de morte encefálica forjado. Exames apontaram que o garoto ainda estava vivo no momento da retirada dos órgãos.
Quatro médicos, José Luis Gomes da Silva, José Luiz Bonfitto, Marco Alexandre Pacheco da Fonseca e Álvaro Ianhez, foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado do menino Pavesi. Três foram condenados, e Marcos Alexandre Pacheco da Fonseca foi absolvido pelo júri.
Segundo a denúncia do Ministério Público, cada um dos médicos cometeu atos encadeados que causaram a morte do menino. Entre eles, a admissão em hospital inadequado, a demora no atendimento neurocirúrgico, a realização de uma cirurgia feita por um profissional sem habilitação legal que resultou em erro médico e a inexistência de um tratamento efetivo e eficaz. A denúncia aponta também fraude no exame que determinou a morte encefálica.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, nesta terça-feira (16), a prisão dos médicos José Luis Gomes da Silva e José Luiz Bonfitto, acusados de envolvimento na morte e retirada ilegal de órgãos do menino Paulo Pavesi, em Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais, em 2000.
Os dois tinham sido condenados a 25 anos e 10 meses de prisão, em 2021, por homicídio qualificado por motivo torpe e por ter sido praticado contra menor de 14 anos, e estavam aguardando o julgamento em liberdade.
A Justiça também negou recurso de Álvaro Ianhez e manteve a prisão dele. O médico foi condenado a 21 anos e 8 meses de prisão, também por homicídio qualificado por motivo torpe e contra menor de 14 anos, e está preso desde maio de 2023.
O TJMG ainda julgou recurso de outros três médicos envolvidos no caso: Sérgio Poli Gaspar, Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes. Os três haviam sido condenados a prisão pelo crime de remoção de tecidos, órgãos ou partes do corpo em desacordo com a legislação e estão em liberdade.
Segundo o advogado da família Pavesi, Dino Miraglia Filho, a Justiça manteve a condenação, mas não determinou a prisão dos três.
Em setembro de 2021, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restaurou a sentença original que condenou os três médicos, por entender que o crime de remoção de órgãos não deveria ser julgado por júri popular.
Fonte: G1 – MG
