Em entrevista o relator disse que o pedido para a incorporação do “termo de consentimento informado” partiu do presidente Jair Bolsonaro; o termo passaria ganharia exigência apenas para as vacinas que autorizadas em caráter emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Uma grande preocupação do presidente, que também nossa, quanto à responsabilidade civil do governo federal. O laboratório Pfizer, no contrato que ele disponibilizou para o governo federal, ele tem uma cláusula que tira responsabilidade do laboratório para eventuais efeitos colaterais no futuro
Dessa forma, segundo ele a união estaria excluída de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais do imunizante; “Então será construído um termo de consentimento informado e cada pessoa vai estar sabendo também de eventuais riscos que ela pode sofrer, alguma reação adversa”, afirmou o relator.
Além disso, o laboratório Pfizer exige, no contrato que negocia com o Ministério da Saúde, a isenção por responsabilidades futuras. De acordo com Zuliani, a vacinação será voluntária.
Contudo; em medida provisória, o relator formalizou a participação do Brasil no Covax; iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS); Ainda assim, recomendou a inclusão de todas as vacinas disponíveis no plano nacional de imunização.
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