Ministério da Saúde e Governo Federal, lançaram nesta quarta-feira (16) o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 em cerimônia no Palácio do Planalto. O plano similar a sua primeira versão prevê quatro grupos prioritários que juntos; chega a 50 milhões de pessoas; como os imunizantes funcionam em duas doses; cada grupo receberá a segunda em intervalo de 14 dias após a primeira aplicação. Dessa forma, segundo cálculos do órgão vão ser preciso 108,3 milhões de doses de vacina, já incluindo 5% de perdas.
De acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI); as prioridade é para trabalhadores da saúde, idosos; bem como pessoas com doenças crônicas (hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal, entre outras), professores, forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional.
Além disso, o plano diz que o governo federal já garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio de acordos. Contudo; até o momento nenhum imunizante está registrado e licenciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); etapa prévia obrigatória para que a vacinação possa ser realizada.
Plano possui também Coronavac
De acordo com o novo texto do Plano Nacional; o Brasil firmou “memorandos de entendimento, que expõem a intenção de acordo” com laboratórios que estão produzindo em fase avançada a vacina contra a covid; sendo eles: Pfizer/BioNTech; Janssen; Instituto Butantan; Bharat Biotech bem com Moderna; Gamaleya. Dessa forma, o governo informou que pretende comprar todas as vacinas aprovadas pela Anvisa.
Além disso, o documento ressalta que as vacinas produzidas no Brasil; sejam produzidas pelo Insituto Butantan, pela Fiocruz; bem como “por qualquer indústria, terão prioridade no Sistema Único de Saúde (SUS).
Contudo; anteriormente plano usaria apenas a vacina desenvolvida em parceria da Universidade de Oxford com o laboratório AstraZeneca. Já que o país tem acordo para receber 100 milhões de doses dessa vacina até julho. Por outro lado; no segundo semestre, a previsão é que a Fiocruz, parceira de Oxford e da AstraZeneca, produza 160 milhões de doses.
O Instituo Butantan, ligado ao governo de São Paulo, já iniciou produção do imunizante contra a Covid-19; a vacina chamada de Coronavac, em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Em ultima coletiva; o governador de São Paulo disse que pediria a Anvisa registro definitivo do imunizante em 23 de dezembro.
Campanha
Além disso o secretário de vigilância do Ministério da Saúde; Arnaldo Medeiros, disse que o governo vai começar campanha de comunicação dividida em duas etapas. A primeira voltada a “transmitir segurança à população”; com relação à eficácia das vacinas que o Brasil vier a utilizar. A segunda etapa o chamado para as pessoas para receber as doses.
Imunização Obrigatória X Voluntária e o “Termo de Consentimento”
Anteriormente o relator da chamada MP da vacina; deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), avalia como incluir exigência de termo de consentimento para a imunização em caráter emergencial . De acordo com ele; em entrevista o relator disse que o pedido para a incorporação do “termo de consentimento informado” partiu do presidente Jair Bolsonaro; o termo passaria a exigência apenas para as vacinas que autorizadas em caráter emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dessa forma, durante a cerimonia o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou a necessidade do termo apenas para quem tomar vacina de uso emergencial.
Em votação na ultima quarta-feira (16); com continuidade nesta quinta (17); o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de medidas restritivas indiretas a fim de obrigar a população a se vacinar contra a Covid-19.
De acordo com o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação “forçada” da população. Relator de duas medidas Lewandowski a respeito da possibilidade de governos federal; bem como estaduais e municipais decidirem sobre a vacinação compulsória da população contra a Covid.
Por outro lado, os demais ministros devem apresentar seus votos nesta quinta; com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator de outra ação, que questiona se pais podem deixar de vacinar os filhos com base em “convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais”. Contudo; o ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirmou que a expectativa é que o julgamento termine antes do recesso. A última sessão da Corte neste ano está prevista para a manhã de sexta (18).
Quanto tempo para vacinar toda população?
De acordo com o plano; com a provação dos imunizantes pela Anvisa, e o inicio das vacinações ainda nos primeiros meses de 2021; o Governo prevê conclusão em 16 meses.
Contudo; em um primeiro momento, dedicado os primeiros quatro meses, correspondentes ao primeiro semestre de 2021 a imunização dos grupos prioritários; bem como os outros 12 meses dedicado a população em geral. Ou seja, a campanha de vacinação deve durar pelo menos até o primeiro trimestre de 2022.
Dessa forma, o MS calcula que para conter a a circulação do vírus no país, é preciso vacinar cerca de 60% a 70% da população.
“Como no momento inicial não existe ampla disponibilidade da vacina; o objetivo principal da vacinação passa a ser focado na redução da morbidade e mortalidade pela covid-19”
De acordo com o plano nacional de imunização; foram criados novos grupos prioritários para imunização que será seguidos por todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.
