“Censo Escolar 2024: Brasil Avança na Educação Básica, Mas Ainda Enfrenta Desafios para Cumprir Metas do PNE”
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, em 9 de abril de 2025, os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2024. A pesquisa oferece um panorama detalhado sobre escolas, professores, gestores, turmas e alunos da educação básica no Brasil. Os dados foram apresentados em uma coletiva de imprensa realizada na sede do MEC, em Brasília (DF), com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente do Inep, Manuel Palacios.
O ministro Camilo Santana enfatizou a importância do Censo Escolar para o desenvolvimento de políticas educacionais eficazes, destacando que o acesso a dados precisos é fundamental para garantir a transparência e a efetividade das iniciativas no setor. Ele também mencionou que o MEC está consolidando novos dados de 2024 para avaliar os resultados de programas como o Pé-de-Meia, ressaltando a integração de informações dos censos Escolar e Superior, do Cadastro Único (CadÚnico) e da plataforma Gestão Presente.
Manuel Palacios, presidente do Inep, destacou o avanço na universalização do acesso à educação no país, observando que mais de 90% das crianças e jovens até 18 anos estão frequentando a escola básica, com taxas de universalização especialmente notáveis no ensino fundamental.
Principais Dados do Censo Escolar 2024:
- Matrículas Totais: Em 2024, foram registrados 47,1 milhões de estudantes distribuídos em 179,3 mil escolas, abrangendo todas as etapas educacionais. Houve uma redução de 0,5% nas matrículas em comparação a 2023, equivalente a 216 mil alunos a menos. A rede pública apresentou uma queda de aproximadamente 310 mil matrículas, enquanto a rede privada teve um aumento de 1%.
- Educação Infantil: O levantamento identificou 78,1 mil creches em funcionamento no país. Após um declínio de 6,4% nas matrículas entre 2020 e 2021 devido à pandemia, observou-se uma recuperação entre 2021 e 2024, com crescimentos de 36,2% na rede privada e 16,8% na pública, superando os níveis pré-pandemia. Para alcançar a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2025, o Brasil precisa aumentar de 4,2 milhões para cerca de 5,4 milhões de matrículas em creches, visando atender 50% da população de até três anos até 2025.
- Ensino Fundamental: Esta etapa concentra a maior parte dos alunos da educação básica, totalizando 26 milhões de matrículas. Do total de escolas, 120,9 mil (67,5%) oferecem alguma das etapas do ensino fundamental: 103,1 mil atendem aos anos iniciais (1º ao 5º ano) e 61,7 mil aos anos finais (6º ao 9º ano).
Carlos Eduardo Moreno Sampaio, diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, explicou que a leve variação nas matrículas não é necessariamente preocupante, desde que esteja alinhada com as dinâmicas demográficas do país. Ele ressaltou a importância da cooperação entre os governos federal, estaduais e municipais para enfrentar os desafios educacionais, especialmente considerando que quase metade dos estudantes da educação básica é atendida pelos municípios.
O Censo Escolar é uma ferramenta essencial para o planejamento e a implementação de políticas públicas na área da educação, fornecendo dados atualizados que auxiliam na tomada de decisões e no monitoramento do progresso em direção às metas estabelecidas pelo PNE- Plano Nacional de Educação.