A União Europeia está implementando o acesso progressivo e gradual às redes sociais para menores de idade, limitando o tempo de tela e a exposição a algoritmos para proteger a saúde mental. Paralelamente, o bloco aperta o cerco contra as gigantes de tecnologia, exigindo que plataformas como X (antigo Twitter) e Meta cumpram regras estritas de transparência.
A estratégia central do bloco para o ambiente digital inclui:
Proteção Infantil: Um painel de especialistas recomendou que menores de 13 anos utilizem redes sociais apenas por períodos limitados e sob supervisão. O acesso total e irrestrito seria liberado progressivamente, alcançando a maioridade aos 18 anos.
Ação contra Big Techs: A Comissão Europeia acusou formalmente a Meta de estimular o vício em seus designs (Facebook e Instagram), sujeitando a empresa a multas que podem atingir bilhões. A plataforma X também recebeu prazos rigorosos para abrir seus dados e melhorar a transparência.
“A infância é um período extraordinário e delicado para o desenvolvimento do cérebro (…). Devemos considerar o acesso progressivo e gradual de diferentes faixas etárias” às redes sociais e outras plataformas digitais que representam riscos para menores, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
“Não se trata de saber se as crianças podem acessar as redes sociais, mas sim se as redes sociais podem acessar nossas crianças e quando”, declarou.
chefe da Comissão especificou que apresentará um projeto de lei “após o verão”.
Para obter aconselhamento sobre o assunto, Von der Leyen incumbiu um painel de especialistas composto por médicos, acadêmicos, representantes da juventude e pais de elaborar um relatório, cujas recomendações foram apresentadas nesta segunda-feira.
Entre elas estão:
Zero telas para bebês e crianças pequenas;
Proibir o acesso de crianças menores de 13 anos a redes sociais e outros serviços digitais, incluindo assistentes de IA, exceto por períodos limitados sob supervisão dos pais ou em um ambiente educacional;
“Uso progressivamente autônomo” das plataformas digitais para jovens de 13 a 18 anos, desde que possuam “recursos de segurança essenciais”, como um sistema eficaz de verificação de idade e um design livre de funções viciantes;
Os países da UE teriam liberdade para estabelecer proibições nacionais de acesso para além dos 13 anos;
Aos 18 anos, os europeus atingiriam a “maioridade digital plena”.
As plataformas “devem demonstrar que seus serviços não causam danos. Na Europa, quem desenvolve um produto é responsável por sua segurança”, afirmou Von der Leyen.
Um número crescente de Estados-membros da UE – França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Áustria e Suécia – adotou ou considera adotar restrições ao acesso de crianças às redes sociais.
No entanto, a questão gera controvérsias dentro do bloco, com países que se opõem às proibições, como a Estônia, enquanto outros guardam silêncio.
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