Tráfico de Medicamentos: PF Desmonta Esquema de Exportação Ilegal em Megaoperação Nacional
A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deflagrou na manhã desta quinta-feira (24) a Operação Dose Clandestina, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso especializado na aquisição fraudulenta e envio ilegal de medicamentos ao exterior.
A operação mobilizou cerca de 100 agentes federais e fiscais da Anvisa, que cumpriram 25 mandados judiciais, entre buscas, apreensões e medidas cautelares, nos estados do Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.
Esquema transnacional de medicamentos ilegais
As investigações revelaram a existência de dois núcleos estruturados:
- Um com atuação dentro do Brasil, responsável pela aquisição fraudulenta de remédios;
- Outro operando no exterior, encarregado de receber os medicamentos de forma irregular, com o uso de documentos falsificados, como receitas médicas adulteradas.
Segundo a PF, os medicamentos eram enviados para fora do país sob o pretexto de uso pessoal, estratégia usada para burlar a fiscalização sanitária e alfandegária.
Crimes e penalidades
Os envolvidos poderão ser indiciados por crimes como:
- Tráfico internacional de drogas, nos casos em que os medicamentos contenham substâncias controladas;
- Falsificação de documentos;
- Associação criminosa;
- Infração à legislação sanitária e aduaneira.
Risco à saúde pública
Além dos crimes cometidos, a prática representa grave ameaça à saúde pública, tanto nacional quanto internacional.
O uso de medicamentos sem prescrição real, origem rastreável ou controle adequado pode resultar em:
- Reações adversas fatais;
- Interações perigosas com outras substâncias;
- Crescimento do mercado paralelo de produtos de uso controlado.
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