A secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, participou na manhã desta segunda- feira (19) da solenidade em comemoração aos 18 anos da Ouvidoria SUS/Bahia. Também estiveram presentes a coordenadora da Ouvidoria do SUS/BA, Taís Tupinambá; o Ouvidor Geral do Estado, Jonival Júnior, além do presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Marcos Sampaio; do diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Bruno Guimarães e da Diretora Geral da Sesab, Janaína Lima.
A Ouvidoria tem como objetivo principal garantir e ampliar o acesso do cidadão na busca efetiva de seus direitos, atuando enquanto ferramenta de gestão e instrumento de fortalecimento do controle social. O canal é responsável por receber reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais manifestações dos cidadãos quanto aos serviços e atendimentos prestados pelo SUS.
O evento busca destacar a contribuição do órgão para o fortalecimento da democracia do SUS em nosso território, tendo em vista que a Ouvidoria colabora com a transparência, monitoramento e acompanhamento de tudo que é feito no SUS, e claro, de como que o cidadão tem expectativa, acompanha e tem retorno. É considerada como um pilar importante e coerente com os princípios do nosso Sistema Único de Saúde.
A Ouvidoria SUS Bahia, criada por meio da Portaria nº. 775 de 2004, compõe a estrutura da Secretaria da Saúde. Constituída por uma coordenação, funcionando no nível Central, e uma Rede de 109 Ouvidorias.
Atua em consonância com os Princípios e Diretrizes do SUS e com o Plano Diretor de Regionalização da Saúde, coordenando Ouvidorias nas macrorregiões, centros de referencias, nos grandes hospitais da Rede Própria, e apoiando Secretarias Municipais da Saúde na implantação e implementação de Ouvidorias.
Atribuições e competências
- Receber as manifestações dos cidadãos, encaminhá-las à sub-rede*, na busca de soluções com garantia de resposta;
- Fornecer Orientações gerais sobre o funcionamento do SUS e sobre a instituição a qual está inserida;
- Divulgar relatórios gerenciais;
- Participar de reuniões de colegiado e demais instâncias colegiadas para a troca de informações gerenciais que irão fortalecer o seu trabalho e consequentemente, a gestão;
– Subsidiar os conselhos de saúde mediante informações advindas da participação cidadã através de relatórios;
– Democratizar o acesso às informações coletivas de saúde;
– Publicizar as informações gerenciais da Ouvidoria para o fortalecimento do controle social.
* Sub-rede: São os setores da instituição responsáveis pela resposta da demanda. São denominados de sub-rede, pois o trabalho da Ouvidoria pressupõe a formação de Redes e Sub-redes, que se comunicam e interagem tanto verbalmente como pelo sistema informatizado OuvidorSUS.
Como falar com a Ouvidoria SUS Bahia
- Por meio de um formulário digital (para acompanhar sua demanda, clique aqui);
- Através do telefone: 0800 284 0011 (Opção 1 – Saúde), que funciona no horário de 8h às 18h;
- Presencialmente, na sede da Sesab.
Ascom\Sesab