Transferindo recursos para o orçamento secreto 2023, o governo Bolsonaro cortou 59% da verba destinada ao programa Farmácia Popular.
O programa disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de patologias como diabetes, asma e hipertensão. Bem como subsidia para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas.
Por outro lado, o orçamento secreto, realiza transferência de verbas a parlamentares sem a necessidade de transparência.
Além disso, despesas destinadas ao atendimento da população indígena também sofreram corte de 59%. O valor ficou em R$ 610 milhões para 2023, 59% menor que o do ano anterior, R$ 1,48 bilhão.
De acordo com dados disponibilizados, pelo assessor legislativo do Senado, Bruno Moretti, especialista em orçamento da saúde, e serão publicados em Nota de Política Econômica do Grupo de Economia do Setor Público da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ). Emendas de relator incluídas no orçamento da saúde cresceram 22%. Já as emendas parlamentares individuais e de bancada impositivas aumentam 13%.
Ainda, segundo Moretti, os gastos com gratuidade dos medicamentos da Farmácia Popular contam no cálculo do piso de saúde.