Empregado doente tem direito garantido
No quadro “Saúde é um Direito”, do programa Saúde no Ar, o advogado, Lucas Santa Bárbara, fala sobre a dispensa discriminatória de pessoas doentes de seus empregos. Segundo ele, pela legislação vigente o empregador pode reincidir o contrato com seu trabalhador, quando julgar necessário, porém se a dispensa for de caráter discriminatório, a lei garante ao empregado o retorno ao emprego e indenização. Sendo assim, “um empregado não pode ser demitido por ser portador de doenças graves, como, por exemplo, câncer ou HIV”, assegura.
Ouça o comentário abaixo e saiba mais com o especialista:
O jornalismo independente e imparcial com informações contextualizadas tem um lugar importante na construção de uma sociedade , saudável, próspera e sustentável. Ajude-nos na missão de difundir informações baseadas em evidências.
Apoie e compartilhe