Financiamento para Educação Ambiental e Sustentabilidade nas Escolas é Aprovado na Comissão de Educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 24 de abril de 2025, o projeto que prevê a destinação de recursos públicos para ações de educação ambiental e sustentabilidade socioambiental em escolas da educação básica. A iniciativa visa fortalecer a formação cidadã e ecológica nas instituições de ensino do país.
Os repasses seguirão os moldes operacionais e regulamentares do já conhecido Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), criado em 1995, que transfere verbas diretamente às unidades escolares para investimentos em infraestrutura e projetos pedagógicos.
O projeto aprovado é o PL 59/22, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A relatoria ficou a cargo da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que apresentou um substitutivo com redação mais concisa, mas mantendo o escopo original da proposta. Segundo Lídice, “os desafios relacionados à educação ambiental e à sustentabilidade são vastos e precisam ser enfrentados diretamente no ambiente escolar”.
Próximos Passos
A matéria segue agora para análise, em caráter conclusivo, pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para ser efetivamente transformado em lei, o projeto ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Palavras-chave em destaque: Educação ambiental, Sustentabilidade socioambiental, Programa Dinheiro Direto na Escola, PL 59/22, Comissão de Educação, Câmara dos Deputados
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“Educação e Sustentabilidade caminhando juntas!
Aprovado na Câmara o projeto que destina recursos diretos para escolas investirem em educação ambiental e projetos de sustentabilidade. Um passo importante para formar cidadãos conscientes e construir um futuro melhor!
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