Na próxima semana o Conselho Federal de Medicina vai publicar uma resolução permitindo que médicos possam fazer consultas, diagnósticos, online. A regra entrará em vigor em três meses.

Essa decisão já estava em discussão há muitos anos e não possui ligação com a questão da saída de médicos cubanos.

O relator da resolução no CFM, Aldemir Soares, destaca a utilidade das medidas para as cidades distantes e carentes de médicos.

Aldemir Soares afirma que  mesmo antes da saída dos cubanos essa necessidade já existia e que as consultas online terão maior utilidade nas comunidades distantes das capitais e com atendimento precário.. “Isso pode se aplicar nesses casos. Era uma falácia dizer que habitantes de comunidades distantes eram atendidas o tempo todo. Parte dos profissionais passava apenas um período do mês nessas comunidades.”

As consultas à distância só podem ser feitas com autorização presencial dos pacientes não devem ser feitas constantemente. A cada 120 dias, deve ocorrer uma consulta presencial.

A responsabilidade dos arquivos e dados pessoais do paciente é do médico. “A responsabilidade é do profissional. Fica a cargo dele definir qual a melhor forma de arquivo.” De acordo com ele, as informações precisam ser mantidas por 20 anos.

Nas cidades, a permissão para esse tipo de atendimento vale apenas para segunda consulta.As exigências para consultas a distância em comunidades distantes são mais flexíveis. Nessas comunidades a primeira consulta pode ser online, desde que o paciente esteja acompanhado de outro profissional de saúde.

Serão permitidas a participação de um médico via internet em cirurgias com o uso de aparelhos remotos e robôs, desde que exista , no local onde está um paciente, um cirurgião da mesma especialidade e em locais com infraestrutura adequada.

Jorge Roriz

Com informações da Agência Estado.