Pequenas cidades quase que não tem como se sustentar, a exemplo da cidade paulista, Bora-SP com 907 habitantes e a cidade Serra da Saudade em Minas Gerais com 833 moradores ( Censo de 2022).
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma verba para as cidades prevista na Constituição e repassada da União às prefeituras é o sustento dessas pequenas cidades do Brasil, que são quase que invisíveis.
De acordo com o estudo “Multicidades 2024”, encomendado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi responsável por 18,5% das receitas correntes dos municípios brasileiros em 2022.
Entretanto, em cidades com até 10.188 habitantes, o percentual do FPM na receita chega em média a 45,1%.
Outra fonte de receita para os municípios é o repasse obrigatórios dos governos dos Estados para seus municípios, Os Estados, por exemplo, também são obrigados a transferir às prefeituras parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS).
A dificuldade para manutenção das pequenas cidades é grande. Nas cidades maiores, que possuem mais atividades econômicas, elas recolhem mais recursos,
os volumes de tributos municipais e taxas: os impostos sobre Serviços (ISS); sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de contribuições de melhorias, como a Contribuição de Iluminação Pública (Cosip).
Receitas municipais, como ISS e ITBI, acabam não rendendo tanto para o município por conta da pouca atividade de serviços e transferências de imóveis,
Segundo um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com dados de 2022, mais da metade dos municípios brasileiros tem uma situação “crítica” no quesito autonomia para sustentar sua estrutura básica com a própria atividade econômica.
Existem algumas exceções onde municípios relativamente pequenos que podem ter maior autonomia financeira, quanto os grandes, que podem ter baixa autonomia.
De 5.240 cidades analisadas, 55,5% estão na pior classificação, em situação “crítica”; 9,7% em situação “difícil”; 9,1% em situação “boa”; e 25,8% em situação “excelente”.
Um terço dos municípios teve nota zero — ou seja, não tiveram receitas produzidas por sua atividade econômica suficientes nem para sustentar a Prefeitura e a Câmara de Vereadores.
As regiões Nordeste (62,4%) e Norte (42,4%) têm a maior proporção de nota zero, seguidas de Sudeste (15%), Centro-Oeste (11,4%) e Sul (5,9%).
Fonte: Mariana Alvim/ G1 Economia