O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu a aprovação da Medida Provisória que prorroga por três anos o prazo a participação dos profissionais estrangeiros no Programa Mais Médicos sem necessidade da revalidação do diploma. A declaração de apoio ocorreu nesta terça-feira (5), em Brasília (DF), durante sua participação na Audiência Pública promovida pela Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a admissibilidade da MP. “Atualmente, mais de 2,3 mil municípios contam exclusivamente com os profissionais do Mais Médicos. Ou seja, metade das cidades do Brasil possuem apenas esses médicos. É evidente a relevância do programa e de sua continuidade para…
Categoria: Saúde Institucional Federal
Irregularidades em benefício da Petrobras
Foto: iStock, by Getty Images O Tribunal de Contas da União (TCU) vai julgar na quarta-feira (29), segundo informação de sua assessoria, o mérito da análise dos contratos do Benefício Farmácia da Petrobras. O assunto está na pauta para julgamento e, no dia 13 de abril, o relator do processo, José Múcio Monteiro, determinou, em medida cautelar, a suspensão do contrato celebrado com a ePharma – PMB do Brasil S.A. O programa Fantástico, da TV Globo, divulgou neste domingo (26) uma reportagem em que denuncia uma fraude no Benefício Farmácia. Segundo o programa, teriam sido constatadas pelo TCU irregularidades em 13…
Plano para crianças com microcefalia
Um plano de ação em combate ao mosquito Aedes aegypti visando garantir a proteção social de crianças com microcefalia foi publicado pelos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial da União. Com dois eixos de base, a estratégia prevê a prevenção de doenças associadas ao vetor e a acolhida, cuidado e proteção social, com o objetivo de oferecer suporte às famílias, principalmente gestantes e bebês com a malformação. A publicação visa a orientar estados e municípios sobre a organização e o fluxo para a busca ativa, o diagnóstico e o…
Médicos iniciam atividades em 122 municípios
A partir desta segunda-feira (7/12), 134 médicos brasileiros iniciam as atividades em 122 municípios do país por meio do Programa Mais Médicos. As vagas foram preenchidas na segunda chamada do atual edital de reposição. A atuação desses participantes levará assistência a mais de 450 mil pessoas de todas as regiões. A seleção faz parte do plano de reposições definido pelo Ministério da Saúde para o Mais Médicos, que realiza inscrições trimestrais para preenchimento de vagas ociosas. “É importante destacar o maior interesse dos médicos brasileiros pelo Programa neste ano. É o segundo edital de reposição publicado em 2015 e mais uma…
Plano de combate ao mosquito da dengue em PE
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, participou nesta segunda-feira (30.11) de reunião no município de Gravatá (PE) para debater o Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, general Adriano Junior, também participaram da discussão, além de gestores locais de Saúde e prefeitos. Com o aumento dos casos de microcefalia, causado pela circulação do vírus Zika em diversos estados do Nordeste, União, estados e municipais se uniram para o combate ao mosquito transmissor do Zika, dengue e chikungunya. O plano de contingência do…
Saúde divulga novos dados sobre microcefalia
Até 28 de novembro de 2015, foram notificados 1.248 casos suspeitos de microcefalia, identificados em 311 municípios de 14 unidades da federação, de acordo com a terceira edição do informe epidemiológico sobre microcefalia, divulgado nesta segunda-feira (30.11). O governo permanece realizando todos os esforços para monitorar e investigar, de forma prioritária, o aumento do número de casos de microcefalia no país. O estado de Pernambuco registra o maior número de casos (646), sendo o primeiro a identificar aumento de microcefalia em sua região. O Estado conta com o acompanhamento de equipe do Ministério da Saúde desde o dia 22 de…
Começa a 15ª Conferência Nacional de Saúde
Começa nesta terça-feira (01/12) a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que será aberta às 19 horas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”. Este é considerado o evento mais importante do calendário da saúde do país e a conferência é realizada a cada quatro anos e reúne usuários do Sistema Único de Saúde, profissionais e gestores da saúde pública. No começo da tarde desta terça-feira, foi realizada uma manifestação na Esplanada dos Ministérios em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). A manifestação organizada pelo Conselho…
CFM apresenta dados inéditos da Demografia Médica
Na próxima segunda-feira (30 de novembro), a partir de 14 horas, serão apresentados à imprensa os principais dados e conclusões do estudo Demografia Médica no Brasil – 2015, realizado por pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Trata-se de um trabalho de fôlego que traz relevantes informações sobre a distribuição e o perfil dos médicos e médicas brasileiros. Dividido em três grandes blocos, o estudo Demografia Médica no Brasil – 2015 traz em seus primeiros capítulos números atualizados sobre o…
Saúde divulga dados sobre casos de microcefalia
Até 21 de novembro de 2015, foram notificados 739 casos suspeitos de microcefalia, identificados em 160 municípios de nove estados do Brasil, de acordo com a segunda edição do informe epidemiológico sobre microcefalia, divulgado nesta terça-feira (24). O governo permanece realizando todos os esforços para monitorar e investigar, de forma prioritária, o aumento do número de casos de microcefalia no país. O estado de Pernambuco mantem-se com o maior número de casos (487), sendo o primeiro a identificar aumento de microcefalia em sua região e que conta com o acompanhamento de equipe do Ministério da Saúde desde o dia 22…
Países se comprometem a priorizar segurança de pedestres
Aprovada nesta quinta-feira (19/11) pelos mais de 130 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) reunidos na 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, a Declaração de Brasília contribuirá para mudar o paradigma do debate sobre trânsito em todo o planeta. O documento, apresentado pelo ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Castro, traz como prioridade a segurança de pedestres, ciclistas e motociclistas – usuários mais vulneráveis do trânsito. Essa é a primeira vez que um compromisso internacional dá ênfase ao transporte público como forma de aprimorar a segurança no trânsito. Os países reafirmaram também, no âmbito da…
Ministério orienta gestantes sobre casos de microcefalia
Sobre os casos de microcefalia na região Nordeste, o Ministério da Saúde orienta às gestantes: 1 -Devem ter a sua gestação acompanhada em consultas pré-natal, realizando todos os exames recomendados pelo seu médico; 2 – Não devem consumir bebidas alcoólicas ou qualquer tipo de drogas; 3 – Não utilizar medicamentos sem a orientação médica; 4 – Evitar contato com pessoas com febre, exantemas ou infecções; 5 – Adoção de medidas que possam reduzir a presença de mosquitos transmissores de doenças, com a eliminação de criadouros (retirar recipentes que tenham água parada e cobrir adequadamente locais de armazenamento de água); 6…
IBGE divulga dados sobre a Anvisa
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)divulgou na última semana os dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais e Municipais 2014,que pela primeira vez traz um suplemento relativo à organização da Vigilância Sanitária em estados e municípios brasileiros. A vigilância foi incluída a pedido da Anvisa como estratégia para conhecer melhor a estrutura da vigilância sanitária no país. Esta iniciativa é de grande importância para a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). O documento traz informações sobre a caracterização dos órgãos de vigilância sanitária e suas competências; formação e escolaridade do seus titulares e da força de…
Vacina contra pólio não cumpre meta
Mais de 6,3 milhões de crianças ainda precisam ser vacinadas contra a paralisia infantil em todo o país. Balanço do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira (25.08), indica que, até o momento, 6,4 milhões crianças foram imunizadas durante a 36ª Campanha Nacional contra a Poliomielite, que iniciou no dia 15 deste mês. A expectativa é vacinar, pelo menos, 12 milhões de crianças entre seis meses e cinco anos incompletos, o que representa 95% do público-alvo, formado por 12,7 milhões. Vale destacar que todas as crianças nessa faixa-etária devem ser imunizadas, mesmo que já tenham completado o esquema vacinal contra a…
Governo lança projeto de saúde para sem-tetos
A população de rua deve ter acesso aos serviços de saúde público do mesmo jeito que os outros cidadãos. É esta a visão do Ministério da Saúde que lançou nesta quarta-feira (19/08), Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, uma campanha visando valorizar a saúde como um direito humano de cidadania e ressaltar que as pessoas em situação de rua – independente das roupas, das condições de higiene, do uso de álcool e outras drogas ou da falta de documentação – têm o direito de serem atendidos no SUS. “Políticas de Equidade. Para Tratar Bem de Todos.…
Pagar ao SUS é proposta "desbaratada"
O ex-ministro da Saúde (2007-2010), José Gomes Temporão, diretor-executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, classificou de desbaratada a ideia de cobrança no SUS, inserida num pacote do Senado encaminhado ao Planalto. Temporão disse ter ficado em choque quando leu a notícia sobre o pacote: “Quando vi a proposta, achei que estava delirando, voltando aos tempos da ditadura militar, com ideias desse tipo, como as de Leonel Miranda [ministro de 1967 a 1969], que propunha a privatização de toda a saúde brasileira”, disse o ex-ministro. Para ele, projeto soa mais como uma provocação do governo em relação à saúde…
Produtos estratégicos para o SUS
O Ministério da Saúde vai divulgar até dezembro deste ano, a lista dos selecionados para participar das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), dentro do novo marco regulatório da política de saúde. Os projetos foram apresentados na terça-feira (14.07) , e segundo o ministro Arthur Chioro os medicamentos biológicos, produzidos a partir de organismos vivos, foram os produtos que despertaram o maior interesse por parte de laboratórios públicos e privados na fase de apresentação de propostas da seleção de 2015. Do total de projetos, 34 tiveram como objeto a produção de medicamentos e cinco produtos de saúde. As principais propostas tiveram…
Ministério da Saúde envia 300 unidades de imunoglobulina para a Bahia
Em nota exclusiva ao Portal Saúde no Ar, o Ministério da Saúde fala sobre sua atuação em relação à Síndrome Guillain-Barré que já causou uma morte na Bahia. Na íntegra, a nota diz: ” O Ministério da Saúde esclarece que a Síndrome Guillain-Barré (SGB) pode surgir após infecções por vários tipos de vírus ou bactérias. Trata-se de uma manifestação autoimune rara que tem como principais características a fraqueza muscular e paralisia dos músculos. Em 2014, foram registrados 65.884 procedimentos ambulatoriais a hospitalares no SUS em decorrência de Guillain-Barré. O Ministério da Saúde acompanha, junto à Secretaria de Saúde do Estado da…
Limeira paulista vai receber acelerador linear
O município de Limeira, no Estado de São Paulo, deverá realizar em agosto a licitação para início da obra de expansão da radioterapia para receber um acelerador linear – equipamento de radioterapia – na Santa Casa de Misericórdia de Limeira. O equipamento faz parte do plano de Expansão da Radioterapia no SUS. As obras na unidade de saúde para a construção de um bunker – local específico destinado a abrigar os aceleradores garantindo à segurança dos pacientes e profissionais – serão custeadas pelo Ministério da Saúde. Os aceleradores lineares são equipamentos utilizados para o tratamento com radioterapia de diversos tipos…
Programa abarca médicos com diplomas do exterior
Os profissionais brasileiros com diplomas do exterior do edital 2015 do Programa Mais Médicos iniciam a partir desta segunda-feira (6) as atividades nas cidades em que foram alocados. Ao todo, 387 médicos atuarão nas unidades básicas de saúde de 235 municípios e 10 distritos indígenas de todo o país. Com a chegada desses médicos, o programa garantirá assistência à saúde de 63 milhões de pessoas. No total, são 18.240 médicos em 4.058 municípios, cobrindo 72,8% das cidades brasileiras, e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Com a participação dos brasileiros graduados em outros países, não houve necessidade de convocação de…
Fiocruz é contra projeto de Lei que está no Senado
O Projeto de Lei nº 200/2015, em tramitação no Senado, que dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas, é apontado por especialistas na área como um retrocesso sem precedentes para a área de pesquisa clínica no Brasil. Além de extinguir o atual sistema de análise ética em pesquisas com seres humanos, o projeto também coloca em risco os direitos dos participantes e o controle social das pesquisas realizadas no país, deixando a comissão de ética, sem nenhuma estruturação, nas mãos da indústria farmacêutica. Em carta pública, o…
Agentes de saúde terão piso salarial
O repasse de recursos aos municípios, estados e Distrito Federal, pelo Ministério da Saúde, para remuneração dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) deverá seguir regras específicas. Os procedimentos foram divulgados, na quarta-feira (23.06), por meio de decreto publicado no Diário Oficial. A norma é resultado da atuação de grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde e regulamenta a Lei Nº 12.944, de 17 de junho de 2014, na qual foram definidos o piso salarial das categorias de R$ 1.014 e as diretrizes para os respectivos planos de carreira. O Ministério da…
Governo lança campanha para evitar doenças em festas populares
Em um ano, foi registrado aumento de 30% no número de pessoas que iniciaram o tratamento com antirretrovirais ( medicamentos que impedem a multiplicação do vírus dentro das células do indivíduo infectado, tornando a pessoa mais resistente às chamadas “doenças oportunistas”) no Brasil. O crescimento foi observado após a implantação do Novo Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids, lançado pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2013. No período de um ano, o número de novos pacientes com acesso aos antirretrovirais passou de 57 mil para 74 mil. Atualmente, cerca de 404 mil pessoas usam estes…