O evento de lançamento, organizado pelo Ministério da Igualdade Racial, contou com a participação de lideranças religiosas de todo o país, celebrando essa conquista fundamental para o fortalecimento das tradições afro-brasileiras.
A cerimônia aconteceu em um ambiente carregado de simbolismo e emoção, reunindo representantes das comunidades de terreiro e do governo. Roberta Evaristo, ministra da Igualdade Racial em exercício, destacou a importância do decreto para a promoção da igualdade racial e do respeito à diversidade cultural. “Este é um marco histórico para o Brasil e uma demonstração de compromisso com a valorização das raízes africanas que compõem nossa identidade”, afirmou.
Avanços e Reconhecimento
O Decreto nº 12.278 simboliza um avanço nas políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais. Ele busca assegurar direitos, preservar saberes ancestrais e garantir a proteção de espaços sagrados, como terreiros, onde religiões como o Candomblé e a Umbanda são praticadas.
Durante a cerimônia, Luzi Borges, diretora nacional de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros, reforçou o compromisso do governo com essas comunidades. “Este decreto é mais do que um documento oficial. Ele é um compromisso do Estado brasileiro com a reparação de injustiças históricas e a valorização de saberes que resistiram ao longo dos séculos”, declarou.
Desafios e Ações Concretas
Lideranças presentes no evento enfatizaram que, apesar do avanço representado pela nova política, ainda há muito a ser feito para combater o racismo religioso e garantir a efetividade das medidas anunciadas. Entre os principais desafios apontados estão:
- Racismo Religioso: A intolerância contra religiões de matriz africana, manifestada em ataques a terreiros e na deslegitimação de suas práticas, é um problema persistente.
- Falta de Visibilidade: A marginalização histórica das religiões afro-brasileiras exige ações que ampliem sua visibilidade e reconhecimento.
Para enfrentar esses desafios, o governo anunciou iniciativas como:
- Cartografia Social: Um levantamento sobre os impactos do racismo religioso e ambiental, visando subsidiar políticas de proteção.
- Formação de Lideranças: Cursos jurídicos e políticos para capacitar representantes das comunidades tradicionais.
- Prêmio Nacional para Mestres e Mestras: Reconhecimento de lideranças que preservam saberes ancestrais.
- Campanha de Valorização da Cultura Afro-Brasileira: Ações para destacar a importância das tradições de matriz africana.
- Guia de Denúncias de Racismo Religioso: Material de apoio para vítimas e comunidades.
Além disso, o Edital Mãe Gilda de Ogum já financiou projetos que promovem a economia, a cultura e a agroecologia de comunidades tradicionais. Medidas emergenciais, como a distribuição de alimentos a famílias de terreiros no Rio Grande do Sul, também foram implementadas.
Um Chamado à Ação Permanente
João Jorge Rodrigues, presidente da Fundação Cultural Palmares, destacou que a luta contra o racismo religioso exige ações contínuas e estruturais. “Esse decreto é um marco, mas deve ser o ponto de partida para mudanças profundas e permanentes”, disse. Ele reforçou a necessidade de transformar a política nacional em iniciativas concretas que garantam proteção, diálogo e reparação histórica.
Um Futuro de Respeito e Igualdade
A criação da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana representa um passo significativo na construção de um Brasil mais justo e plural. Com essa iniciativa, o governo reafirma seu compromisso com a diversidade cultural e os direitos humanos, promovendo o respeito e a valorização das tradições afro-brasileiras como parte essencial da identidade nacional.
Foto: Agência Gov