A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) vai debater, em Audiência Pública, as principais questões da regulamentação da RDC 54/2013, que trata da rastreabilidade no Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), nesta quarta-feira (7 ), das 9h às 12h, no auditório da Agência, em Brasília.
A decisão de realizar a audiência foi tomada pela Diretoria Colegiada da Anvisa, durante a Reunião Ordinária Pública (ROP) nº 27/2016, que aconteceu no dia 22 de novembro deste ano.
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Atualmente, o processo de regulamentação da RDC está sob vistas do diretor-presidente da Agência, Jarbas Barbosa, que levou a proposta de realização da Audiência Pública como mais uma etapa de discussão do tema que envolve fabricantes, importadores, distribuidores, varejistas e serviços de saúde, tanto do setor público quanto do privado.
Essa etapa de discussão é fundamental na construção de uma regulamentação que dê mais segurança no consumo de medicamentos e que seja viável e condizente com a realidade do país.
Redação Saúde no Ar
João Neto