Nesta quinta-feira (5), a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) anunciou, que após processar as informações enviadas pelas organizações sociais que administram unidades estaduais e ofertam serviços multiprofissionais, começará ainda esta semana o repasse de R$ 40 milhões para implementação do piso nacional de enfermagem. De acordo com informações da Sesab, o montante refere-se ao […]
Entidades de saúde pleiteiam declaração de inconstitucionalidade da lei que criou o novo piso de enfermagem
As entidades nacionais que representam o setor de saúde propuseram, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta pleiteando a declaração de inconstitucionalidade da lei que criou piso salarial mínimo nacional para a enfermagem. A ação, segundo as entidades (Abramed, ABCVAC, ABCDT, Anahp, CNM, CMB, Cnsaúde e a FBH) tornou-se indispensável após frustradas todas as […]
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, Também determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado. A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a […]
Profissionais de enfermagem protestam para cobrar piso salarial
Profissionais da enfermagem realizaram protestos, nesta quinta-feira (29), em Salvador . O ato integra uma mobilização nacional em defesa da implementação da lei que estabelece o piso salarial da categoria, e prevê paralisação de 48 horas das atividades. O grupo se reuniu em frente ao Hospital Geral do Estado (HGE) e saiu em caminhada até […]
Bahia: pagamento do Piso da Enfermagem começa a ser feito neste mês na Bahia
Os 8.958 profissionais de enfermagem que trabalham na gestão direta do governo da Bahia vão receber o Piso Nacional da Enfermagem na folha de pagamento de setembro, no dia 29. O pagamento é referente ao repasse do Ministério da Saúde no dia 23 de agosto. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Saúde da […]
MS realiza primeiro repasse de recurso complementar para pagamento do piso da enfermagem
O Ministério da Saúde efetuou, nesta segunda-feira (21), o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O pagamento é referente à quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto – transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais. Ao todo, são nove etapas em […]
Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto
O Ministério da Saúde informou que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento para inclusão no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também aconteceu, “com êxito”, o processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores para […]
Novo piso da enfermagem será pago retroativamente desde maio
Durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. Durante discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também, confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o […]
Lei sancionada não garante pagamento do piso da enfermagem, diz CNM
Ao contrário do que diz o governo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), afirma em nota ( abaixo) que a lei sancionada do piso salarial dos profissionais de enfermagem, não garante o pagamento do piso. Abaixo, reproduzimos a nota da CNM Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista parabeniza os profissionais da […]
Sancionada lei que destina R$ 7,3 bilhões para piso da enfermagem
Publicada nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), sanção presidencial que destina R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso da enfermagem. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a lei, aprovada pelo Congresso, define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Além disso, os técnicos de enfermagem […]
Presidente assina projeto de lei para viabilizar o piso nacional da enfermagem
Foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula , nesta terça-feira (18), na Sala de Audiências do Palácio do Planalto. um projeto de lei para viabilizar o pagamento do piso nacional da enfermagem. A lei que fixou pisos salariais para as categorias foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), mas não […]
Profissionais de enfermagem fazem ato em Brasília por piso salarial
Profissionais de enfermagem de todo o país vieram a Brasília para pedir ao governo federal que seja publicada uma medida provisória para o pagamento do piso salarial da categoria. Segundo os representantes das entidades, a medida provisória iria resolver o impasse criado a partir da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou o […]
Minuta para implantar o piso nacional de enfermagem foi concluída
A minuta da Medida Provisória para a suplementação financeira para viabilizar a implementação do Piso Nacional da Enfermagem, foi concluída. A informação é da ministra da Saúde, Nísia Trindade. O documento está sob análise do grupo interministerial criado para debater o tema, com coordenação da Casa Civil. A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) é um grupo […]
Senado aprova PEC que estabelece o piso salarial da Enfermagem
O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de […]
Senado aprova liberação de fundos para financiar piso da enfermagem
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei PLP 44/2022. que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social. a medida é uma alternativa para financiar o piso nacional da enfermagem . O texto segue para a Câmara dos Deputados. O projeto atualiza […]