🛑 Violência nas Escolas em Alta: Como o Programa Escola que Protege Está Promovendo a Cultura de Paz nas Redes de Ensino
O crescimento da violência no ambiente escolar tem mobilizado o poder público a adotar estratégias urgentes e articuladas para proteger alunos, professores e toda a comunidade escolar. Uma dessas ações é o Programa Escola que Protege (Proep), lançado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Com adesão aberta até 9 de maio via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), o programa representa uma resposta nacional à escalada de episódios violentos em instituições de ensino.
🚨 Crescimento alarmante da violência nas escolas brasileiras
Segundo dados do Disque 100, divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Brasil registrou 88.353 denúncias de violações em ambiente escolar até novembro de 2024 — um aumento de 18,35% em relação ao mesmo período de 2023.
As principais denúncias envolvem:
-
Negligência
-
Tortura psíquica
-
Constrangimento e ameaças
-
Agressões físicas
-
Bullying
-
Violência de cunho discriminatório
Além disso, o Relatório de Monitoramento da Violência nas Escolas, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrou que 80% dos professores afirmam ter presenciado violência verbal ou física em sala de aula nos últimos 12 meses.
🌿 Como funciona o Programa Escola que Protege
O Proep é uma estratégia nacional intersetorial que une educação, segurança pública e direitos humanos. Seus pilares incluem:
-
Formação continuada de educadores em práticas restaurativas e prevenção da violência;
-
Apoio psicossocial para estudantes, professores e famílias;
-
Fomento à cultura de paz, diversidade e equidade;
-
Criação de planos territoriais de resposta à violência escolar;
-
Apoio técnico e financeiro para redes de ensino estaduais e municipais.
O programa está vinculado ao Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) e busca atuar não apenas na resposta, mas na prevenção ativa de conflitos e ameaças.
🕊️ Soluções que já funcionam: exemplos de cultura de paz com resultados concretos
Várias iniciativas inspiram e comprovam que prevenir a violência nas escolas é possível com diálogo, investimento e articulação entre setores:
🔹 1. Mediação Escolar no Ceará
O projeto de Mediação de Conflitos nas Escolas Estaduais reduziu em até 80% os casos de agressão em escolas participantes entre 2019 e 2023, segundo a Secretaria da Educação do Estado.
🔹 2. Programa Paz na Escola (DF)
Iniciativa que alia psicologia escolar, oficinas de empatia e escuta ativa. Houve queda de 52% em registros de violência escolar após a implantação.
🔹 3. Justiça Restaurativa em São Paulo
Implementada em escolas da capital e interior, as práticas restaurativas resultaram em diminuição de 35% nos casos de evasão escolar ligados a violência.
📝 Como aderir ao Proep
Todos os estados, municípios e o Distrito Federal podem participar. A adesão é voluntária, mas fundamental para que o programa tenha capilaridade nacional.
Os entes que aderirem deverão:
-
Criar planos de enfrentamento à violência;
-
Nomear equipes responsáveis pela execução local;
-
Mobilizar a comunidade escolar e os conselhos;
-
Participar da governança interfederativa do programa.
A coordenação geral é do MEC, em articulação com o MJSP e o MDHC.
📣 Conclusão: não basta punir, é preciso prevenir com inteligência e cuidado
A violência escolar é um problema estrutural que demanda respostas coletivas, preventivas e restaurativas. O Programa Escola que Protege marca um passo essencial na reconstrução da confiança no ambiente educacional.
Mais do que muros e câmeras, é a escuta, o cuidado e o respeito à diversidade que constroem escolas verdadeiramente seguras.
