Ter o número zero como residência. Essa é a realidade da população que mora em situação de rua e que muitas vezes não entra nem nas estatísticas como cidadãos, ou seja, tornam-se inexistentes perante a sociedade e às próprias ferramentas de pesquisa. Essas pessoas passam por processos de violência, exploração e desigualdade social, desencadeado por situações extremas de ruptura das relações familiares e afetivas.

Geralmente convivem com o preconceito e o comportamento social excludente, ficando expostas a abusos, substâncias psicoativas, restrições alimentares e problemas de saúde, e o pior: sem o menor apoio do Estado brasileiro, que deveria lhes assegurar o direito enquanto cidadãos. A atual coordenadora do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, criado há 9 anos, conhece de perto essa realidade. Maria Lúcia Santos Pereira da Silva viveu durante 16 anos nas ruas da Bahia.

Conforme pesquisas, o número mínimo estimado de pessoas em situação de rua em Salvador é de 14.513, e o número máximo possível é de 17.357. A pesquisa começou em 2016 e foi apresentada em abril deste ano. De acordo com estudos, 77,8% das pessoas em situação de rua são do gênero masculino, 14,2% do gênero feminino, e 0,9% do público classificado como "queer", que define todos os sujeitos que fogem à identidade heteronormativa, segundo o coordenador de arteducação do projeto Axé, Marcos Cândido.

A pesquisa aponta ainda que, quando não era possível identificar o sujeito observado em nenhuma das categorias citadas, devido a condições ambientais/contextuais, este foi incluído na categoria "pessoa", que totalizou 6,9%.Em relação à cor, foram três categorias: pretos (59,3%), pardos (29,6%) e brancos (4,3%), e mais 6,8% que a pesquisa não conseguiu observar.

"Entre pretos e pardos, são 90% da população em situação de rua. Esse dado é muito importante porque é impossível se pensar uma política para a população em situação de rua sem pensar na questão racial. Não é por acaso que a maioria da população não-branca está em situação de rua", relata. Já em relação à faixa etária, o estudo identificou 3% de crianças de 0 a 11 anos, 6,2% de adolescentes entre 12 e 17 anos, 11,9% de jovens de 18 a 25 anos, 59,4% de adultos entre 26 e 59 anos, 7,8% de idosos a partir de 60 anos, 11,7% não foi possível observar.

A pesquisa ‘Cartografias dos Desejos e Direitos: Mapeamento e Contagem da População em Situação de Rua na Cidade de Salvador, Bahia, Brasil’ feita pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Movimento Nacional População de Rua e União dos Baleiros, com financiamento da Unesco,  revelou que existem 14 e 17 mil pessoas em situação de rua na capital baiana, porém, esses números não condizem com os oficiais apresentados pela  Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.

Os governos estadual e municipal detém de algumas estratégias para trabalhar com o problema, a exemplo de locais de atendimento como a sede do Centro Unificado de Inclusão, Desenvolvimento, Assistência e Referência social (CUIDAR), localizado na Rua Miguel Calmon, 28, Comércio. No Centro Pop e no CUIDAR, os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 12h e das 13h às 16h30.

A Semps conta também com 12 Unidades de Acolhimento Institucional, no qual cada unidade pode acolher até 50 pessoas, totalizando 600 vagas, entretanto, o fechamento do projeto Ponto de Cidadania no final de maio gerou uma série de críticas à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). As duas unidades de serviço que atendiam pessoas em situação de rua em Salvador, desde 2014, foram fechadas.

Saiba mais:

Pessoas em Situação de Rua: Acesso Universal às Políticas Sociais?

A política de saúde para a população em situação de rua foi tema do debate promovido pelo programa Saúde no Ar, que contou com as presenças da Dra Marcia Teixeira, promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia, Sandra Carvalho, Assistente Social, Mestre em Políticas de Saúde e Cidadania e Vanessa Cavalcante, professora da Universidade Católica de Salvador e Pesquisadora. Contribuíram para o debate  a  coordenadora do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Maria Lúcia Santos Pereira da Silva e o promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa à Saúde no Ministério Público da Bahia, Rogério Queiroz, que questionou acerca da garantia à manutenção das Políticas Públicas para os moradores de rua. 

Ouça o conteúdo do debate:

Foto: Google

Texto: Jornalista Ana Paula Nobre (DRT-BA 3638)

Redação Saúde no Ar