Saúde da População Negra

Saúde da População Negra

imagesA Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN)  foi instituída em 2009, por meio da Portaria nº 992, de 13/05/09, e tem como marca o reconhecimento do racismo, das desigualdades étnico-raciais e do racismo institucional como determinantes sociais das condições de saúde. Tem por objetivo geral promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do SUS.

Para o historiador Júlio César Teixeira, o Plano funciona como "uma resposta do Ministério da Saúde às desigualdades em saúde que acometem esta população e o reconhecimento de que as suas condições de vida resultam de injustos processos sociais, culturais e econômicos presentes na história do país. A saúde é resultado da forma como as pessoas vivem, e o quanto acessam a educação, meio ambiente equilibrado, lazer, habitação, entre outros. A educação é montada aqui no Brasil em 1917, juntamente com a saúde, e o que ensinavam era os bons hábitos, tais como lavar as mãos, tomar banho, etc. Não se tinha uma política voltada para a saúde da população negra", avalia. 

Nos dias 18 e 19, aconteceu uma reunião técnica para “Avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN): indicadores de monitoramento e avaliação” em Brasília/DF. Promovida pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), a atividade tem como objetivo construir indicadores para o monitoramento e avaliação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Temas como ‘Indicadores de Vigilância em Saúde segundo raça/cor’, ‘Condições sócio demográficas da população segundo sexo, idade e raça/cor’, ‘Perfil da morbidade e mortalidade segundo sexo, idade e raça/cor’, ‘Estrutura para o enfrentamento ao racismo na gestão’, ‘Gestão da PNSIPN’ e ‘Indicadores de implementação e monitoramento da PNSIPN’ foram discutidos nos dois dias da reunião.

Estes indicadores poderão ser integrados à Sala de Apoio à Gestão Estratégica do Ministério da Saúde, que disponibiliza informações para subsidiar a tomada de decisão, a gestão e a geração de conhecimento, e o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial da SEPPIR/MDH.

banner pop negraE foi publicado na última segunda-feira (03) o III Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). A Resolução nº 16, de 30 de março de 2017 foi pactuada e aprovada, com vigência para o triênio 2017-2019, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) – foro permanente de negociação e articulação das esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o objetivo de estabelecer estratégias de aplicação da Política de Saúde da População Negra, o III Plano Operativo visa garantir o acesso da população negra às ações e serviços de saúde de forma oportuna e humanizada, contribuindo para a melhoria das condições de saúde desta população. O Plano visa também a redução das iniquidades de raça/cor, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, geracionais e de classe.

As estratégias do III Plano Operativo estão estruturadas em cinco eixos: Acesso da População Negra às Redes de Atenção à Saúde; Promoção e Vigilância em Saúde; Educação Permanente em Saúde e Produção do Conhecimento em Saúde da População Negra; Fortalecimento da Participação e do Controle Social e Monitoramento e Avaliação das Ações de Saúde para a População Negra.

Ouça entrevista na íntegra sobre o assunto com os convidados Júlio César Teixeira (historiador) e André Gomes (coordenador geral da Associação Baiana de Pessoas com Doenças Falciformes – ABADFAL).

 

Fontes: Ministério da Saúde/Júlio César Teixeira (historiador)/André Gomes (coordenador geral da Associação Baiana de Pessoas com Doenças Falciformes – ABADFAL)

Fotos: Ministério da Saúde/Google

Redação Saúde no Ar

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